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Transparência e-SIC
Estrutura Organizacional — Câmara Municipal de Serrinha
37ª Legislatura · 2025 – 2028

Estrutura Organizacional

Conheça a composição da Mesa Diretora, as comissões permanentes e os setores administrativos da Câmara Municipal de Serrinha.

Clique em qualquer setor para ver detalhes, atribuições e responsável.

Controlador Interno Auditoria interna Controlador Geral Fiscalização superior Gabinete da Presidência Câmara Municipal de Serrinha ÓRGÃO MÁXIMO DA CASA Procurador Geral Assessoria jurídica Procurador Parlamentar Apoio jurídico parl. Ouvidoria Geral Atendimento ao cidadão Chefe de Gabinete Coordenação interna Assessoria das Comissões Perm. Apoio técnico Diretoria Geral Gestão administrativa Tesouraria Controle financeiro e pagamentos Chefe de Setor Administrativo RH e patrimônio Chefe de Setor Rec. Humanos Pessoal e folha Chefe de Com. e Marketing Imprensa e redes Assessoria Parlamentar Suporte aos vereadores Chefe de Setor de Materiais e Patrimônio Agente Administrativo Operador de Microputador Auxiliar Administrativo Digitador / Escriturário Agente de Segurança Aux. Serviços Gerais Motorista Assessor I Assessor II Assessor III
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37ª Legislatura · 2025–2028

Mesa Diretora

Eleita bienalmente pelo Plenário na primeira sessão ordinária de cada ano.

JC
Alexandre Lima Araujo Junior
Presidente
Dirige as sessões · Representa externamente a Casa
Mesa Diretora
FF
Thiago Pastor Pimentel
Vice-Presidente
Substitui o Presidente nos impedimentos
Mesa Diretora
JR
Reginaldo Damasceno de Santana
2º Vice-Presidente
Substitui nas ausências do Vice-Presidente
Mesa Diretora
AL
Rosineide da Silva Lima Souza
1º Secretário
Supervisiona os serviços legislativos e administrativos
Mesa Diretora
RS
Magneide Maria de Oliveira
2ª Secretária
Auxilia o 1º Secretário nas atribuições administrativas
Mesa Diretora
Eleição da Mesa: Conforme o Regimento Interno, a Mesa Diretora é eleita na primeira sessão ordinária de cada ano legislativo, pelo sistema de chapas, com mandato de 2 (dois) ano, vedada a reeleição para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. · Art. 21 do Regimento Interno
Permanentes · 37ª Legislatura

Comissões Permanentes

Órgãos técnicos do Plenário, compostos por vereadores para análise temática das proposições.

CCJ
Constituição, Justiça e Redação
Analisa a constitucionalidade e legalidade das proposições
Composição: 3 membros · Presidente: Thiago Pastor Pimentel | Relator: Radson Rogerio Pires da Silva | Secretário: João Maickon Lemos de Araújo
CFO
Finanças, Orçamento e Fiscalização
Examina matérias financeiras e orçamentárias
Composição: 3 membros · Presidente: Reginaldo Damasceno Santana | Relator: José Marcondes de Oliveira Santos | Secretária: Mariana Cunha Vilalva Ribeiro
CSP
Educação e Defesa dos Direitos da Mulher
Políticas públicas de saúde, educação e social
Composição: 3 membros · Presidente: Rosineide da Silva Lima Souza | Relator: Ìcaro dos Santos Oliveira
COI
Saúde e Assistência Social
Infraestrutura urbana e questões ambientais
Composição: 3 membros · Presidente: Magneide Maria de Oliveira | Relator: Isaque Souza Sampaio | Secretária: Marcicleide Rosário dos Anjos
CAE
Agricultura, Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Desenvolvimento econômico e agronegócio
Composição: 3 membros · Presidente: a definir
Nota: A composição das comissões permanentes é definida no início de cada legislatura pelo Plenário, observado o princípio da representação proporcional dos partidos. Os presidentes são eleitos pelos próprios membros de cada comissão.
Servidores e Funções

Corpo Administrativo

Servidores efetivos, comissionados e funções de confiança que garantem o funcionamento da Casa.

SG
Secretaria-Geral
Secretário(a) Geral
Coordena todos os setores administrativos
Cargo em comissão
SL
Secretaria Legislativa
Chefe de Secretaria
Atas, pautas, processos e publicações oficiais
Efetivo/Comissão
CI
Controle Interno
Controlador Interno
Auditoria interna e conformidade com TCM-BA
Cargo em comissão
RH
Recursos Humanos
Assistente de RH
Folha de pagamento e gestão de pessoal
Efetivo
FI
Setor Financeiro
Contador / Tesoureiro
SIGA/TCM-BA, empenhos e balancetes
Efetivo
LC
Setor de Licitações
Pregoeiro / Agente de Contratação
Processos licitatórios (Lei 14.133/2021)
Efetivo/Comissão
TI
Tecnologia da Informação
Analista de TI
Portal institucional e sistemas internos
Cargo em comissão
CS
Comunicação Social
Assessor de Imprensa
Redes sociais, TV Câmara e cobertura de sessões
Cargo em comissão
Transparência: A relação completa de servidores com remuneração está disponível no Portal de Transparência → Recursos Humanos, integrado ao SIGA/TCM-BA.